Dicas de Livros sobre o Petróleo – Resenhas
01. Livro “Direito do Petróleo no Amapá – Vol. I”. Adquira no https://a.co/d/c3GaW4I. Esta Obra possui 5 – cinco capítulos: 1. Regime jurídico da propriedade do petróleo, de autoria do professor doutor Iaci Pelaes dos Reis, que também é promotor de justiça ligado ao Ministério Público do Amapá; 2. Aspectos socioeconômicos sobre a exploração do petróleo na costa do Amapá, de autoria de Charles e Claudia Chelala, Casal de professores pós-graduados da Universidade Federal do Amapá e renomados economistas no Amapá e autores de diversas obras; 3. As especificidades do direito ambiental do petróleo, de autoria do professor doutor Diego Moura de Araújo, que também é juiz de Direito ligado ao Tribunal de Justiça do Amapá; 4. A experiência da Noruega como parâmetro para a futura exploração e produção petrolífera no estado do Amapá, de autoria do professor mestre e doutor em Direito Besaliel Rodrigues, que também é advogado; e 5. Aspectos gerais da legislação brasileira do petróleo, de autoria do professor doutor Antonio Sabino da Silva Neto, diretor geral do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) da Universidade Federal do Amapá.
02- Livro “Conheça o petróleo”. Autora: Jucy Neiva. Prefácio de Ozires Silva, 5ª Ed. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1986, 308p. O extraordinário êxito deste livro, lançado em 1983, em comemoração aos 30 anos da Petrobrás, associado ao elevado alcance promocional e educativo dessa magnífica obra, levou a estatal a promover-lhe outras edições.
A autora Jucy Neiva, com excelente apresentação didática de cada uma das fases e segmentos da indústria do petróleo, traz exposições sobre o produto offshore, inclusive dos sucessos alcançados pela Petrobrás nessas atividades; perspectivas e potencial de produção e utilização do gás natural no Brasil; a política e os programas de nacionalização de materiais e equipamentos da Petrobrás e de atividades correlatas.
A obra possui 15 capítulos: 01. A história do petróleo; 02. Primórdios e roteiro do petróleo; 03. Pesquisa; 04. Perfuração; 05. Poço pioneiro; 06. Produção offshore; 07. Transporte; 08. Refinação; 09. Distribuição; 10. Nacionalização de equipamentos; 11. Segurança industrial; 12. Derivados do petróleo; 13. Petroquímica; 14. Ecologia; e 15. Petróleo no Brasil.
03. Livro “Petróleo: soberania e desenvolvimento”. Autor: Ilmar Penna Marinho Jr., 1ª Ed. Rio de Janeiro: Bloch Editora S/A, 1970, 476p.
Este não é “mais um livro sobre petróleo”. O autor dispõe de vasta e profunda experiência da matéria, pois se pós-graduou na Georgetown University, Estados Unidos. Nesta obra, além de uma parte genérica, expositiva e didática, relata como se travou a luta do Brasil para defender suas riquezas minerais, até chegar à solução do monopólio estatal. Entretanto, este livro não se trata apenas de texto meramente informativo; tangencia o lado polêmico da questão, assumindo posição bem definida.
Para estudiosos e leigos, o livro constitui fonte de esclarecimento e consulta, de caráter permanente. Em raras publicações do gênero o leitor encontrará tamanho acervo de dados dos quais possa extrair elementos seguros a fim de formar a sua própria convicção. A Obra é composta de três partes: I- A indústria do petróleo no mundo; II- A indústria internacional do petróleo e III- A indústria brasileira do petróleo. Excelente leitura!
04. Livro “A Amazônia e o petróleo”. Autor: Romeu M. Cabral. Prefácio: Wilson Gomes. São Paulo: Editora Fulgor, 1960, 190p.
Romeu Cabral narra neste livro a epopeia brasileira em relação ao desbravamento do petróleo na região amazônica. O relato é um testemunho ocular, pois o autor viajou e sobrevoou a citada região, verificando pessoalmente a crua realidade da exploração e produção do petróleo numa das regiões ambientais mais importantes do planeta Terra. De todas as riquezas existentes no território brasileiro, o petróleo é a maior delas. No substrato da Amazônia estão as maiores jazidas nacionais e, também, do mundo inteiro.
A Obra possui 14 Capítulos, a saber: I- O Cenário Amazônico; II- Geologia Amazônica; III- A Ilha de Marajó; IV- Os Furos de Breves; V- A Petrobras na Amazônia; VI- A Base de Nova Olinda; VII- A Base de Manaus; VIII- Manaus; IX- A Base de Guamá; X- Belém; XI- As Equipes e a Selva; XII- A Petrobrás e o Técnico Estrangeiro; XIII- A Petrobrás e o Homem Amazônida; e XIV- O Homem da Petrobrás. Excelente leitura!
05. Livro “Direito Internacional das Catástrofes”. Autor: Sidney Guerra. Prefácio de Francisco Rezek, 2ª ed. Rio de Janeiro: Grande Editora, 2024, 452p.
O autor, com excelente explanação didática, defende a criação de mais um sub-ramo do Direito Internacional, o DI das Catástrofes, fenômeno que tanto tem atormentado a humanidade ultimamente.
A obra possui três partes: Parte I – A emergência do Direito Internacional das Catástrofes: Cap. 1- Sociedade global e risco; Cap. 2- Desastres ou catástrofes? Cap. 3- O Direito das Catástrofes no sistema internacional. Parte II – Cenários de catástrofes na arena internacional: Cap. 4- Catástrofes ambientais; Cap. 5- A escassez hídrica como cenário de catástrofes; Cap. 6- Crise econômica e catástrofes; Cap. 7- Catástrofes em cenários de conflitos armados; Cap. 8- Catástrofes pandêmicas – A COVID-19. Parte III – A emergência do Direito Internacional das Catástrofes: Cap. 9- Diligência internacional na gestão das catástrofes; Cap. 10- As catástrofes no sistema internacional. Excelente leitura!
06. Livro “Royalties do petróleo, minério e energia: Aspectos constitucionais, financeiros e tributários”. Autor: Fernando Facury Scaff, 1ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. Com prefácio de Regis Fernandes de Oliveira.
O autor, professor da USP e da UFPA, trata de uma das receitas geradas pela produção do petróleo: os royalties. Muitos pensam que o petróleo somente gera royalty. Não. Diz a Lei do Petróleo – Lei nº 9.478/1997, “Art. 45. O contrato de concessão disporá sobre as seguintes participações governamentais, previstas no edital de licitação: I- bônus de assinatura; II- royalties; III- participação especial; IV- pagamento pela ocupação ou retenção de área.”. Assim, os royalties são apenas uma das fontes diretas de recursos advindo do petróleo. Ainda temos, também, as fontes indiretas, tanto de natureza tributária, como não tributária.
O Prof. Scaff, então, estruturou seu livro em quatro capítulos, a saber: Capítulo I- Receitas patrimoniais sobre recursos naturais não renováveis; Capítulo II- A constitucionalização dos royalties; Capítulo III- Incidência dos royalties e Capítulo IV- Rateio dos royalties. Excelente leitura!
07. Livro “Marcos regulatórios da indústria brasileira de petróleo e gás natural e a expertise norueguesa”. Autor: Flávio Pansieri, Belo Horizonte: Fórum, 2019, 129p.
Este livro analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ponto de relevo político de conteúdo local. Com uma investigação em nível histórico, econômico e jurídico, e tendo por base ampla análise normativa, revisão bibliográfica e dados oficiais, demonstra-se a importância estratégica deste setor, bem como o sucesso do conteúdo local, por ser um importante fator para o desenvolvimento econômico e social em razão da sua capacidade em atrair investimentos e criar nichos industriais especializados. Não obstante, o texto dialoga com o setor de exploração e produção da Noruega, modelo paradigmático no mundo todo.
A Obra é composta por quatro capítulos: I- Indústria do petróleo e gás: importância estratégica; II- Desenvolvimento e modelo regulatório; III- O modelo da Noruega; e IV- A expertise da Noruega para o Brasil. Excelente leitura!
08. Livro “Confiança no Amapá: impressões sobre o território”. Autor: Janary Gentil Nunes, 3ª ed. Brasília: Senado Federal, 2021, 252p. Apresentação: José Sarney.
Nas palavras do próprio autor, neste livro, “Reunimos ... algumas impressões de vultos que visitaram o território e que acreditaram na capacidade comprovada de sua gente. O reconhecimento, o entusiasmo e a fé que o Amapá desperta nos que investigam seus problemas, concitam as novas gerações a prosseguir na obra fascinante de incorporar à Pátria e de colocar a serviço dos amapaenses as imensas riquezas com que Deus dotou esta terra querida”.
A Obra possui 67 (sessenta e sete) artigos escritos por autoridades eclesiásticas, políticas, diplomáticas, militares, judiciárias, intelectuais etc., como por exemplo: Juscelino Kubischek, Assis Chateaubriand, General Odylio Denys, Dom Mário Vilas Boas, Ministro Negrão de Lima, Deputado Alcides Carneiro, Professora Aracy Montalverne, Carlos Lacerda, dentre outros. Excelente leitura!
09. Livro “Curso de Direito Ambiental”. Autor: Sidney Guerra, 6ª Ed. Rio de Janeiro: Grande Editora, 2024, 672p.
As pesquisas materializadas neste livro contextualizam a grande complexidade do direito ambiental e as transformações ao longo do tempo, sobretudo a partir da Lei nº 6.938/1981, inovando na abordagem do tema.
Sumário da Obra: Cap. I- Crise ambiental na sociedade de risco; Cap. II- A emergência do Direito Ambiental: A proteção internacional do meio ambiente; Cap. III- A tutela constitucional do meio ambiente; Cap. IV- O Direito Ambiental: \aspectos gerais; Cap. V- Principiologia; Cap. VI- A política e o sistema nacional do meio ambiente; Cap. VII- Competência em matéria ambiental; Cap. VIII- Regulamentação ambiental; Cap. IX- Responsabilidade ambiental; Cap. X- Licenciamento ambiental; Cap. XI- Zoneamento ambiental e o sistema nacional de unidades de conservação da natureza; Cap. XII- Poder de polícia em matéria ambiental; Cap. XIII- A tutela processual do meio ambiente; e Cap. XIV- Regulação ambiental; Resíduos sólidos e a Lei nº 12.305/2010.
10. Livro “Vade Mecum da Infraestrutura do Petróleo”. Autores: CAMPOS, Antonio Lobo et. al., São Paulo: Rideel, 2015, 732p.
Este Vade Mecum traz um histórico do regulamento constitucional do setor petrolífero, legislação do petróleo, gás natural e biocombustíveis.
O setor petrolífero é, sem dúvida, um dos mais relevantes e complexos da economia, sendo, ainda hoje, a matriz energética mundial.
De acordo com a professora doutora Marilda Rosado de Sá Ribeiro, da UERJ, uma das apresentadoras do livro, “A presente obra constituirá em referência nas bibliotecas dos operadores da indústria do o petróleo no Brasil, bem como ferramenta de fácil manuseio para estudiosos em geral [...] vem suprir uma notável carência no mercado editorial [...] vem completar uma lacuna há tempos não preenchida. A experiência profissional e acadêmica dos autores certamente foi essencial na escolha e no cuidado na elaboração desta valiosa compilação.”.
