Monday, October 28, 2024

Ata da 1ª Reunião do Grupo Coletivo Pró Petróleo do Amapá - Rascunho

Ata da 1ª Reunião do Grupo Coletivo Pró Petróleo do Amapá

(Rascunho)

            Por meio do Grupo de WhatsApp denominado “A favor da exploração de petróleo - AP”, criado pela Ativista Social Rozely Martins (Zap 96-99141-0990), foi convocada a 1ª Reunião Popular para tratar das primeiras estratégias de organização do movimento coletivo voluntário em favor da agilização do processo de extração de petróleo na Costa do Estado do Amapá, no município de Oiapoque, que compõe a Margem Equatorial do Brasil. –x-x- Data: A reunião foi realizada no dia 26 de outubro de 2024, sábado, a partir das 16 horas. -x-x- Local: Aconteceu de forma híbrida. A presencial foi realizada no endereço da Rua Leopoldo Machado, nº 3591, sala C , Bairro do Beirol, no prédio de esquina com a Av. Caramuru, em Macapá/AP. Virtualmente, a reunião foi transmitida pelo Google Meet, por meio do link https://meet.google.com/auf-pyvz-rbk. -x-x- Participantes: Além de Rozely Martins e Daniela Fortunato, 16 (dezesseis) pessoas participaram presencialmente e 32 (trinta e duas) por meio virtual. -x-x- Pauta: Foi formada pelos seguintes tópicos: I- Apresentação dos Coordenadores do Movimento; II- Apresentação dos participantes da reunião; III- Estabelecimento das Comissões: 01. Técnica (Especialistas); 02. Jurídica (Advogados); 03. Comunicação (Imprensa em geral); 04. Política (Parlamentares e Assessores, partidos, militância); 05. Mobilização (Público geral e interessados pela causa); 06. Capacitação (Pessoas que possam trabalhar na área de treinamento); 07. Providências: a) Estabelecer coordenador de cada Comissão; e b) Delegar as tarefas de cada Comissão; IV- Outras providências: 01. Ação Civil Pública (Petição Pública); 02. Escolher logo do Movimento; 03. Escolher representante em Brasília; 04. Movimento na COP 30; 05. Próxima reunião: definir data e local; V- O que ocorrer. -x-x- Direção/Participação: A reunião foi conduzida pela Drª Daniela Fortunato. Os participantes, tanto os presenciais, como os virtuais, foram ilustres pessoas formadoras de opinião e com alto conhecimento técnico, integrantes de vários seguimentos, como, por exemplo, representantes políticos, integrantes do Sistema “S”, profissionais liberais, sindicatos, associações, acadêmicos, jornalistas e outros. -x-x- Composição das Comissões: Cada participante teve a liberdade de escolher em qual comissão ficar, conforme seu interesse. Também, a oportunidade de integrar as comissões ficou franqueada inclusive para depois da reunião e os interessados poderão procurar a Drª. Daniela Fortunato. –x-x- Agradecimentos finais: Ao final, os organizadores da reunião agradeceram a todos que disponibilizaram um pouco do seu tempo, para lutar por um Amapá melhor. –x-x-. Encerramento: Depois de todas as deliberações, a reunião foi encerrada com sucesso. Para constar nos anais da história do Estado do Amapá, esta ata foi redigida remotamente por Besaliel Rodrigues, professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, que também é integrante do Grupo de WhatsApp que promoveu esta reunião, e vai assinada por todos os participantes que fizeram parte deste momento histórico.  

PAUTA DA REUNIÃO

 



Saturday, October 26, 2024

Grupo de WhatsApp sobre petróleo do Amapá vira sensação

Grupo de WhatsApp sobre o petróleo do 

Amapá surpreende com grande repercussão

            A Ativista Social Rozely Martins (Zap 96-99141-0990), que ficou conhecida por coordenar a Frente pela Luta da PEC-47, que trata da Transposição dos Servidores dos Ex-Territórios, para o quadra da União, teve a ideia esta semana de criar um grupo de WhatsApp para discutir sobre a Exploração do Petróleo no Amapá.

            Então, chamou amigos para ajudarem na administração do grupo e começaram a convidar diversas pessoas da sociedade para, juntos, discutirem sobre os benefícios comuns que a Exploração/Produção do Petróleo pode proporcionar para o estado do Amapá.

            Assim, começaram a entrar no grupo gente de todos os segmentos da sociedade, tais como, pessoas do povo, da área do Direito, da Engenharia, da Aviação, estudantes universitários, professores, políticos, jornalistas, empresários, religiosos etc. O grupo já se expandiu até para o Instagram.

            Na verdade, o grupo de WhatsApp, denominado “A favor da exploração de petróleo - AP”, virou a sensação da semana do aplicativo citado e quase mil pessoas entraram no mesmo.

            Por meio de tal ferramenta de troca de mensagens, todas estas pessoas passaram a saber um pouco mais sobre como está esta questão do petróleo no Amapá. Também aprenderam o que significa tecnicamente algumas palavras como, por exemplo, “exploração” que, na linguagem do petróleo, significa “prospecção, pesquisa, sondagem”; souberam de alguns livros, canais digitais, entrevistas etc., sobre o assunto; ficaram cientes que, em face da letargia dos políticos municipais, estaduais e federais do Amapá, a sociedade precisa se mobilizar por ela própria, reagir, realizar reuniões, formar grupos de discussões e promover outras estratégias que possam ajudar na viabilização política, social e econômica da produção do petróleo em terras tucuju.

            O professore advogado Besaliel Rodrigues, do Doutorado em Direito do Petróleo da Unifap, que também foi convidado e aceitou participar do referido Fórum Virtual de Discussões, fez uma análise bem rápida de todas as mensagens postadas na 1ª semana de funcionamento da citada comunidade de WhatsApp e produziu uma lista dos 100 (cem) principais assuntos discutidos pelos integrantes do grupo. Veja:

Lista dos Cem (100) principais temas discutidos na 1ª semana:

01.  Unidade política em torno do assunto;

02.  Portfólio, projeto, planejamento sobre o tema;

03.  Cadeia produtiva do petróleo. Refletir;

04.  Potencialidades já existentes. Fazer um raio-X;

05.  O caso de Dubai – Vontade política;

06.  Grupos sociais estão em construção;

07.  Vontade política X interesses próprios;

08.  Encontro para passar ideias para o papel;

09.  Vocação natural do Amapá: Recursos Naturais;

10.  O caso da Guiana. Por que lá está dando certo;

11.  Sociedade civil precisa ser mais organizada;

12.  Comissão de representantes. Formar;

13.  Novos vereadores. O que pensam sobre o petróleo;

14.  Cursos sobre petróleo do Amapá;

15.  Bancada Federal está inerte;

16.  Criar estratégias para destravar o petróleo;

17.  Empresas qualificadas devem ser contatadas;

18.  Audiências públicas;

19.  Mobilização popular;

20.  Entraves governamentais;

21.  Sustentabilidade. Adequar.

22.  O caso do manganês. Cadê os benefícios?

23.  Petróleo desde o início – Informações privilegiadas;

24.  Oportunistas políticos irão querer se aproveitar da pauta;

25.  Petrobras: expertise e capacidade técnica;

26.  Riscos e impactos. Análise;

27.  Plano de políticas públicas;

28.  Pensar mais amplo;

29.  Plano de contingência: precaução e de medidas preventivas;

30.  Bloco FZA-M-59 é o poço do Amapá;

31.  Falsidade política. Apoiar a causa só para se elegerem;

32.  Petróleo no meio da floresta;

33.  Petrobras. Zero Acidente;

34.  Petróleo no Amazonas – Urucu;

35.  O Caso de Macaé. Pontos positivos e negativos;

36.  Amapá - 74% é reserva permanente;

37.  Extremismo ideológico. A quem interessa;

38.  Péssimos políticos X O futuro das próximas gerações;

39.  Buscar mais conhecimento;

40.  Importância da geopolítica;

41.  O caso da Venezuela. Povo na extrema miséria;

42.  O caso de El Salvador. Firmeza política;

43.  Falsa ideia de que o petróleo vai mudar tudo;

44.  Ausência de metas e de estratégias;

45.  “Demonização” do Amapá. Nada dá certo por aqui;

46.  Políticos interesseiros. A política como problema;

47.  Manifestação popular organizada;

48.  A importância da política. Pontos positivos;

49.  Estado preservado X miséria;

50.  Por que o Amapá é atrasado. As consequências do voto;

51.  As estratégias do imperialismo internacional;

52.  Sociedade fica politizada quando estuda suas necessidades;

53.  Em que ano foi descoberto o petróleo no Amapá? Década de 1960?

54.  Tipos de petróleo. O do Amapá é um dos melhores;

55.  COP de Belém. Organizar caravana e atuação;

56.  Militância ambientalista. A quem interessa?

57.  Sustentabilidade X Província mineraria;

58.  O petróleo é nosso. Organizar campanha;

59.  Estratégias para disseminação de informações;

60.  Caso Bacia de Santos. Relato;

61.  O petróleo do Amapá como soberania nacional;

62.  Informações jornalísticas X informações técnicas;

63.  Expressões semânticas: Exploração X Pesquisa/Prospecção;

64.  Opinião do IBAMA. As razões ocultas;

65.  Os efeitos da ignorância. Necessidade de qualificação;

66.  Luta política X Necessidades sociais;

67.  Perseverança coletiva. Luta pelo desenvolvimento;

68.  Bancada Federal X Vergonha Nacional;

69.  Ação Judicial. Um caminho a ser trilhado;

70.  Cuidado com os Oportunistas eleitorais;

71.  Estratégias de mobilização. O Amapá precisa urgentemente;

72.  Amapaenses. Escravos ambientais. Interesses internacionais;

73.  Cuidado com o golpe político. Políticos com apoios estranhos;

74.  Fortalecendo o Norte;

75. O Brasil que os europeus querem;

76. Vamos à COP em Nov-2025;

77. O nosso maior inimigo: Nós mesmos. Os omissos;

78. A realidade das Unidades de Conservação;

79. Foz do Amazonas X Costa do Amapá;

80. Por que tantas ONGs?

81. Riqueza X pobreza;

82. O caso do Tumucumaque. Cadê as mentirosas contrapartidas;

83. Clima pode afetar economia do Amapá;

84. Ministério Público Federal cobra indeferimento de licença na Foz;

85. Foz do Rio Amazonas X Margem Equatorial. Confundir a mente;

86. Na Amazônia: Estrangeiros mandam mais;

87. Greenpeace e os corais. Que corais? Fake News científica;

88. Sentimento de Amapalidade. Intensificar;

89. Movimento Fora Marina;

90. Lado sombrio das ONGs;

91. Reservas petrolíferas do Amapá;

92. Patriotismo Ianque;

93. Embate jurídico entre IBAMA X Petrobras;

94. O caso da energia no Amapá. O papo das hidroelétricas. Cadê os ganhos?

95. Amapá mero fornecedor de commodities;

96. Hidrogênio verde. Cadê os ganhos?

97. Licenças ambientais canceladas;

98. Amazônia X Urânio. Por que p silêncio?

99. O caso do Agro no Amapá. Por que não deu certo?

100.    Denúncia: Royalties para parentes de ministros???

 

Parabéns aos organizadores e a todos os participantes do grupo “A favor da exploração de petróleo - AP” pela belíssima iniciativa.

 

Monday, October 21, 2024

Unifap e o petróleo do Amapá

UNIFAP E O PETRÓLEO DO AMAPÁ

A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) possui um Doutorado Interinstitucional (DINTER 2022-2026) em Direito, em parceria com a Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Dentro deste doutorado está sendo estudado o Direito do Petróleo, por meio do doutorando professor Besaliel Rodrigues.

Em outro DINTER - 2013-2017, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o estudo do Direito do Petróleo na UNIFAP foi realizado pelo professor Iaci Pelaes. Atualmente, este professor está coordenando um Grupo de Pesquisa sobre Recursos Naturais Não Renováveis (RNNR), que abrange minérios e o petróleo do Amapá.

Podcast Brasil do Norte News

https://youtu.be/GVrR7Ag6NOA?si=V45H_r6vPUrWPPQ8 

Também uma série de podcasts, denominada "Brasil do Norte News" e um blog - www.petroleodoamapa.blogspot.com, estão sendo disponibilizados para a comunidade em geral, contendo um repositório de informações gerais e didáticas sobre esta nova possibilidade de desenvolvimento econômico que o Estado do Amapá pode vivenciar.

 

 

Lançamento: Próximo 20.11.2024, no TRE/AP

Ainda, uma série de livros sobre "Direito do Petróleo no Amapá" será publicada, contendo artigos sobre diversos temas, escritos por professores do Curso de Direito da UNIFAP e especialistas destacados.

O Volume I da série "Direito do Petróleo no Amapá" será lançado no próximo dia 20 de novembro, às 19h, no Plenário do TRE/AP, onde acontecerá uma grande Conferência Internacional sobre Direito Ambiental. Participe! 

 

Mais informações pelo E-mail: petroleodoamapa@gmail.com



Saturday, October 19, 2024

Sociedade amapaense começa a se mobilizar sobre o petróleo

A inércia dos políticos amapaenses sobre o petróleo

Somente alguns políticos estão aparecendo na luta pela futura exploração e produção (E&P) do petróleo no Amapá. A grande maioria dos representantes do povo está silente e inerte.

A grande inimiga do petróleo do Amapá é a deputada federal por São Paulo e atual ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Dizem que ela representa os interesses globalistas e das ONGs ambientalistas, que não querem ver a riqueza da Amazônia sendo utilizada em favor do desenvolvimento da região.

Diante destes dois entraves - letargia política local e ativismo ambiental nacional -, segmentos populares locais começa a se agoniar e, além, da criação de grupos de whatsApp, demonstrações de insatisfação nas redes sociais, na imprensa etc., já se fala em manifestações de rua, com a mobilização das massas em vias públicas reclamando a implementação desta possibilidade de geração de riqueza em favor da melhora da qualidade de vida do povo amapaense.

Este blog se propõe em se mais um canal de reverberação destes anseios do povo tucuju.